{"files":[{"ato":{"id":10686,"numero":"5.331","dataCadastro":"2022-03-08T12:14:17.869759","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o GRUPO DA MAIOR IDADE ANA MAMÃE NOEL - GMIAMN, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5331,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMzMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10686}],"content":[{"idAto":"10686","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^33i \nDE ãl DE AI ftzto DE 2004 \nReconhece de utilidade pública o GRUPO \nDA MAIOR IDADE ANA MAMÃE NOEL -\nGMIAMN, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o GRUPO DA \nMAIOR IDADE ANA MAMÃE NOEL - GMIAMN, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAraçaji \n116\no\n da República. \nde 2004; 183° da Independência e \nOÃÔ ALVESFILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nf\nemos Correia Falcão \nretdrio de Estado de Governo \nJRNC \ngmimn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}