{"files":[{"ato":{"id":10715,"numero":"4.369","dataCadastro":"2022-03-08T12:15:09.13571","dataAto":"2001-04-25T00:00:00","dataPublicacao":"2001-04-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JARDIM CENTENÁRIO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE -","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4369,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDQvMjAwMV80LjM2OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10715}],"content":[{"idAto":"10715","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°4J64 \nDE Z5 DE /I6ML DE 2001 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nCONJUNTO JARDIM CENTENÁRIO, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO CONJUNTO JARDIM CENTENÁRIO, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Js de aJhk(/ de 2001; 180° da Independência e \n113\no\n da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n/.^^. . \nAiCrgísto Pinheiro Machai \n/Sécretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \namcjc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}