{"files":[{"ato":{"id":10718,"numero":"6.955","dataCadastro":"2022-03-08T12:15:12.92674","dataAto":"2010-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-07-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SIMÃO DIAS, com sede e foro na Cidade de Simão Dias – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6955,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMjAxMF82Ljk1NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10718}],"content":[{"idAto":"10718","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C%tt \nDE O 6 DE 7UÂ,H0 DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO CUL TURAL E \nCOMUNITÁRIA DE SIMÃO DIAS, com \nsede e foro na Cidade de Simão Dias-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SIMÃO DIAS, com \nsede e foro na Cidade de Simão Dias-SE, endereçada na Rua Dr. Joviniano de \nCarvalho, 296, I\no\n Andar - Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 06 deLoJóLv de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. (J \nMARCELO \nGO VER \nW)sco dc Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \naccsd \n--• y /Jv„„^. ^ PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10718,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}