{"files":[{"ato":{"id":10739,"numero":"6.241","dataCadastro":"2022-03-08T12:15:42.215645","dataAto":"2007-11-22T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ESCOLA BENEFIXENTE “ROSA DE SARON”,  com sede   e  foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6241,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTEvMjAwN182LjI0MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10739}],"content":[{"idAto":"10739","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°G^i \nDE % DE f/ov%/wARo DE 2007 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nESCOLA BENEFICENTE\n a\nROSA DE \nSARON\", com sede e foro na Cidade de \nNossa Senhora do Socorro - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ESCOLA \nBENEFICENTE \"ROSA DE SARON\", com sede no Conjunto Jardim I, à Rua M, \nn°. 04 e foro na Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE. \nArt. V Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $3 de oAx^ea^Zko de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvjá Barbosa de Melo \nSecretário de Estado^de Governo \nJRNC \nebrs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10739,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}