{"files":[{"ato":{"id":10776,"numero":"4.243","dataCadastro":"2022-03-08T12:16:33.748306","dataAto":"2000-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VERA CRUZ, com sede no Povoado Saco do Camisa e foro na Comarca de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4243,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwMF80LjI0Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10776}],"content":[{"idAto":"10776","conteudo":"LEI B itá \nDE Oi DE /yistxO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nVERA CRUZ, com sede no Povoado Saco do \nCamisa e foro na Comarca de Poço Verde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VERA CRUZ, com sede no \nPovoado Saco do Camisa e foro na Comarca de Poço Verde - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nSão Cristóvão (SE), 0â de (y^=L^ de 2000; 179° da \nIndependência e 112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJáréyArauK \nSecretárib-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nadcsc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}