{"files":[{"ato":{"id":10782,"numero":"3.270","dataCadastro":"2022-03-08T12:16:44.184695","dataAto":"1992-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"1992-12-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E  ADÔ LESCÊNCIA MONSENHOR DALTRO, com sede e foro na Cidade de Lagar to- SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3270,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMTk5Ml8zLjI3MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10782}],"content":[{"idAto":"10782","conteudo":"LE I N° 3,270 \nDE i t DEJ)etem^ODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A \nMATERNIDADE, À INFÂNCIA E  ADÔ \nLESCÊNCIA MONSENHOR DALTRO, com \nsede e foro na Cidade de Lagar \nto- SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADÔ \nLESCÊNCIA MONSENHOR DALTRO, com sede e foro na Cidade de Lagar \nto - SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \npe \nAracaju, Í¥ deiíi.—^—o de 1992; 1719 da Inde \nndência e 104 s da República. ^ \nraí de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}