{"files":[{"ato":{"id":10785,"numero":"3.226","dataCadastro":"2022-03-08T12:16:50.339574","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZINHA com sede na Cidade de Moita Bonita e foro na Cornar ca de Ribeirópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3226,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10785}],"content":[{"idAto":"10785","conteudo":"LE I M3.22^ \nDE ÁÀ msefémtHtO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA \nTEREZINHA com sede na Cidade \nde Moita Bonita e foro na Cornar \nca de Ribeirópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade \nde Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. \nArt. 28 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, i i de \npendência e 1042 da República. \nde 1992; 1719 da Inde \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}