{"files":[{"ato":{"id":10786,"numero":"4.515","dataCadastro":"2022-03-08T12:16:51.961174","dataAto":"2002-03-25T00:00:00","dataPublicacao":"2002-03-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a UNIÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GRAVATÁ, com sede no Povoado Gravatá, Município de Pedra Mole e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4515,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDMvMjAwMl80LjUxNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10786}],"content":[{"idAto":"10786","conteudo":"-\" 9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDE â ^ DE snAtLc^o DE 2002 \n/ \nReconhece de utilidade pública a UNIÃO \nDOS MORADORES DA COMUNIDADE \nGRAVATÁ, com sede no Povoado \nGravatá, Município de Pedra Mole e foro \nna Comarca de Frei Paulo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a UNIÃO DOS \nMORADORES DA COMUNIDADE GRAVATÁ, com sede no Povoado Gravatá. \nMunicípio de Pedra Mole e foro na Comarca de Frei Paulo - SE. \nArt. 2\". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju,^\n5\n\" de ^e-^ de 2002; 181° da Independência e \n114° da República\n / \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSec(-etária-Chefe da Casa Civil \nIHKC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}