{"files":[{"ato":{"id":10790,"numero":"3.103","dataCadastro":"2022-03-08T12:16:56.494234","dataAto":"1991-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Cidade de Carmópolis e foro na Comarca de Japaratuba-Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3103,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMTk5MV8zLjEwMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10790}],"content":[{"idAto":"10790","conteudo":"LE I Nu 3.103 \nDE Ji DEDEZGHAAODE\n 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA \nSENHORA DO CARMO, com sede na \nCidade de Carmópolis e foro na \nComarca de Japaratuba-Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na \nCidade de Carmópolis e foro na Comarca de Japaratuba-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \npe \nAracaju, J 3 de ola^^u-ov? de 1991; 170\n\nndência e 103? da República. \n9\n da Inde \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO \nEM EXERCÍCIO \nJosé Alv \nSecret de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}