{"files":[{"ato":{"id":10802,"numero":"3.207","dataCadastro":"2022-03-08T12:17:12.450637","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3207,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10802}],"content":[{"idAto":"10802","conteudo":"LE I Nu 3.207 \nDE 0Ç? DE^ULH O DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nBAIRRO CIDADE NOVA, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1= Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, U(p de^juOcU^o \npendência e 104^ da República. ^X^ \nde 1992; 171$ da Inde \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}