{"files":[{"ato":{"id":10810,"numero":"7.133","dataCadastro":"2022-03-08T12:17:23.663198","dataAto":"2011-04-26T00:00:00","dataPublicacao":"2011-04-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SERTÃO – POVOADO MALHADOR, com sede no Povoado Malhador, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7133,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDQvMjAxMV83LjEzMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10810}],"content":[{"idAto":"10810","conteudo":"f \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\". Xl35 \nDE 16DE p(B%StL DE 2011 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SERTÃO -\nPOVOADO MALHADOR, com sede no \nPovoado Malhador, Município de Nossa Senhora \nAparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1 Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SERTÃO - POVOADO MALHADOR, \ncom sede no Povoado Malhador, Município de Nossa Senhora Aparecida e \nforo na Comarca de Ribeirópolis-SE. \nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^6d e ctiu^ de 2011; I 90° da Independência e I 23\" \nda República. \nI \nCKSfN BARRETO DE LIMAX^ \nSERVADOR DO ESTAJ2U, \nXERCÍC \nfrancisco de Assis Dantas \nsecretário de Estado de Go vem \nJRNC \ntia-tpm \nIniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10810,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}