{"files":[{"ato":{"id":1082,"numero":"23.455","dataCadastro":"2022-03-07T15:37:29.329408","dataAto":"2005-11-01T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23455,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTEvMjAwNV8yMy40NTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":1082}],"content":[{"idAto":"1082","conteudo":"rs = \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NVi.^ r \nDE í- DE /wí^^^DE2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de outubro de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, d° de p-oiA^L^? tyt %005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \nJRNC \nTRNSSGES \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Jt3. fS3T \nDE Â2 DE tSi/e^,iâ^o DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor-UeraJ para Assuntos l écnicos e \nAdministrativos \nSÍMBOLO \nCCE-H \nTOTA L \nQUANTI \nD ADÊ \n\n(/ \nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n/!477,83 \n^ i \nGLOBAL \n\n) \n/ 17 911,32 \nLOTAÇÃO \nGE \nA partir de 1° de outubro de 2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico-Administrativo \nAssessor Executivo \nAssessor Técnico II \nEncarregado de Serviços UI \nSÍMBOLO \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCS-07 \nFCO-02 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-RS \nu rr ARI O \n\n\n182,52 \n17,04 \nGLOBAL \n\n\n182,52 \n17,04 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nw \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}