{"files":[{"ato":{"id":10827,"numero":"3.200","dataCadastro":"2022-03-08T12:17:46.612544","dataAto":"1992-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a SOCIEDADE BENEFICENTE E RE CREATIVA DR. CARLOS PEREIRA,com sede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3200,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDcvMTk5Ml8zLjIwMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10827}],"content":[{"idAto":"10827","conteudo":"LE I N° 3.2,00 \nDE OH DE JULHO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na SOCIEDADE BENEFICENTE E RE \nCREATIVA DR. CARLOS PEREIRA,com \nsede na Cidade de Cumbe e foro \nna Comarca de Nossa Senhora das \nDores-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA DR. CARLOS FERIRA, com \nsede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das \nDores-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, 02, de Jh-$Jho de 1992; 1712 da Inde \npendência e 104^ da República. U \n:s -T?LHO \nÍVERNADOR DO ESTADO \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}