{"files":[{"ato":{"id":10828,"numero":"6.916","dataCadastro":"2022-03-08T12:17:47.639373","dataAto":"2010-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a   ASSOCIAÇÃO  DE DESENVOLVIMENTO   COMUNITÁRIO  DO  POVOADO  OITEIROS  E  ADJACENTES, com sede no Povoado Oiteiros e foro na Comarca de Lagarto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6916,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAxMF82LjkxNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10828}],"content":[{"idAto":"10828","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Ç.3Jf \nDE Oj DE tyt)TO DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOL VIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO POVOADO OITEIROS E \nADJACENTES, com sede no Povoado Oiteiros e \nforo na Comarca de Lagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública ,Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOL VIMENTO COMUNITÁRIO DO \nPOVOADO OITEIROS E ADJACENTES, com sede no Povoado Oiteiros e \nforo na Comarca de Lagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, O^f de ^A-XIX O de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DOMSTADO \nJoão Bosco de Mendonça \nSêcreíáno^d^Estado^^eGoverno \nJRNC \nddcpod \nlwinnrivrt tin Tttfntitn/ln dnrctti AW( - TíFM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10828,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}