{"files":[{"ato":{"id":10837,"numero":"6.175","dataCadastro":"2022-03-08T12:17:57.85958","dataAto":"2007-07-12T00:00:00","dataPublicacao":"2007-07-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a  “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COHIDRO” - ASC, com sede  e foro na Cidade de Aracaju– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6175,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDcvMjAwN182LjE3NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10837}],"content":[{"idAto":"10837","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° élfS \nDE iSi DE JÍ/-C HO DE2007 \no Reconhece de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA \nCOHIDRO\" - ASC, com sede foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COHIDRO\" - ASQ com sede foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, iJ de JAJuUho de 2007; 186° da Independência e \n119\no\n da República V \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis, \nSecretária de Estado de Go/erno \nJRNC \nAse \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10837,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}