{"files":[{"ato":{"id":10847,"numero":"3.173","dataCadastro":"2022-03-08T12:18:11.211136","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual, a ASSOCIAÇÃO DE DESEN VOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, com sede e foro na Cida de de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3173,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10847}],"content":[{"idAto":"10847","conteudo":"LE I N° 3.-TO \nDE $JD DE m ftjrtf DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nestadual, a ASSOCIAÇÃO DE DESEN \nVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO \nVERDE, com sede e foro na Cida \nde de Poço Verde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt- l\n9\n Fica reconhecida de utilidade públi^ \nca estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO \nVERDE, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE. \nsua publicação. \nrio . \nAracaju , ,%O de \npendência e 1042 da República. \nArt. 29 Esta Lei entrara em vigor na data de \nArt. 3\nS\n Revogam-se as disposições em contra \n•—^c-^o de 1992; 1712 da Inde \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecret \nnto \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}