{"files":[{"ato":{"id":10855,"numero":"5.043","dataCadastro":"2022-03-08T12:18:24.074385","dataAto":"2003-10-23T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO RETIRO II, com sede no Povoado Retiro II e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5043,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTAvMjAwM181LjA0Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10855}],"content":[{"idAto":"10855","conteudo":"9$ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDE 33 DE OiClItb ftO DE2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS \nDO POVOADO RETIRO II, com sede no \nPovoado Retiro II e foro na Comarca de Nossa \nSenhora da Glória - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO RETIRO II, \ncom sede no Povoado Retiro II e foro na Comarca de Nossa Senhora da \nGlória - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, =23 de QuX/tb0 de 2003, 182° da Independência e \n115° da República. \nMARILlAJZARVALK \nGOVWfNADORA \nEMEXERCL \nmodernos torreta \nSecretário de Estado de Goverrh \nJRNC. \napprprll \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}