{"files":[{"ato":{"id":10880,"numero":"3.260","dataCadastro":"2022-03-08T12:18:57.685595","dataAto":"1992-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISINHANÇA DO BAIRRO DO PORTO D\"AREIA, com sede e foro na Cidade de Estância-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3260,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMTk5Ml8zLjI2MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10880}],"content":[{"idAto":"10880","conteudo":"LE I Nu IMO \nDEA4 DEAÍV^A,,Í^DE 1992 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE \nVISINHANÇA DO BAIRRO DO PORTO \nD\"AREIA, com sede e foro na \nCidade de Estância-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\nfi\n Fica reconhecida de utilidade publi^ \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISINHANÇA DO BAIRRO DO PORTO \nD\"AREIA, com sede e foro na Cidade de Estância-SE. \nArt. 2= Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^4 de^oiá—L^o de 1992; 1712 da Inde \npendência e 1042 da República. \nFECHO \nGOVERNADOR\"DO ESTADO \nJosé AI \nSecre \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}