{"files":[{"ato":{"id":10901,"numero":"3.368","dataCadastro":"2022-03-08T12:19:36.584158","dataAto":"1993-08-25T00:00:00","dataPublicacao":"1993-08-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual, o CONSELHO DE DESEN VOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAÇAM BIRA, com sede na Cidade de Ma cambira e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3368,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDgvMTk5M18zLjM2OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10901}],"content":[{"idAto":"10901","conteudo":"LE I N23.362 \nDE Ã5\" D E A-GOSTO DE 1993 \nReconhece de utilidade publica \nestadual, o CONSELHO DE DESEN \nVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAÇAM \nBIRA, com sede na Cidade de Ma \ncambira e foro na Comarca de \nCampo do Brito-SE. \n\nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecido de utilidade públi^ \nca o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MACAMBIRA, com \nsede na Cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo do Br i ^ \nto-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 3-5\" de \npendência e 10 5\n Ê\n da República. \nde 1993; 1722 da Inde \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nMenezes Barreto \ntario Geral de Governo, \nEm Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}