{"files":[{"ato":{"id":10947,"numero":"3.228","dataCadastro":"2022-03-08T12:20:44.56158","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO SÃO FÉLIX DE PAGA TUBA, com sede e foro na Cidade de Pacatuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3228,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIyOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10947}],"content":[{"idAto":"10947","conteudo":"LEI N°3.2tt \nDE -ii DESff^/w%KODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO SÃO FÉLIX DE PAGA \nTUBA, com sede e foro na Cidade \nde Pacatuba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 14 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO SÃO FÉLIX DE PACATUBA, com sede e foro na Cida \nde de Pacatuba - SE. \nArt. 2S Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, di de çJ?V ^ U , o de 1992; 171^ da In \npendência e 104^ da República. \nde \nverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}