{"files":[{"ato":{"id":1095,"numero":"23.184","dataCadastro":"2022-03-07T15:37:41.127464","dataAto":"2005-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 80738,75 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. no vigente","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23184,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDQvMjAwNV8yMy4xODQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":1095}],"content":[{"idAto":"1095","conteudo":"1/2 \nf? 4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vi.y/í \nDEtf?DE /?0^nl DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 80738,75 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n80.738,75 (ointenta mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ 5.643.51 (001) \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições „^R $ 6000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 11.643,51 \n\n\n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 69.095,24 (025) \nSUB-TOTAL R$^69095,24 \nTOTAL R$ 80.738,75 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 6.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 6.000,00 \n\n\n123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens \ne Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.095,24 (026) kl \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M.dM \nDE^D E A6WZ DE 2005 \n2/2 \n3390.39 \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO \nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n60.000,00 (025) \n69.095,24 \nFR \n5.643,51 (001) \n5.643,51 \n80.738,75 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 01 de aJ^y de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArte mízio^OSTífbsb \"Resende \nSecretáriode EstackJao Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da O \nucena \n\nos Institucionais \nCarlos AJJ^eflo Pereira Batalha de Matos \nSecretáptfae Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}