{"files":[{"ato":{"id":10956,"numero":"7.661","dataCadastro":"2022-03-08T12:20:55.194139","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO DA RUA DA LINHA E ADJACÊNCIAS, com sede e foro na Cidade de Propriá-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7661,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY2MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10956}],"content":[{"idAto":"10956","conteudo":"GOVERNO OE SERGIPE \nLEI N°. Y 66\"J \nDEâ?DE SUfJtfO DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL \nNOSSA SENHORA DO CARMO DA \nRUA DA LINHA E ADJACÊNCIAS, com \nsede e foro na Cidade de Propriá-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO DA \nRUA DA LINHA E ADJACÊNCIAS, CNPJ N° 04.995.743/0001-08, com \nsede e foro na Cidade de Propriá-SE, endereçada à Rua da Linha, s/n, Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o? f de UAJuM^o^fe 2013; 192° da Independência e \n125° da República. Q ^T\" \nJACKSÓfcpfARRETO DE LIMA \nGOVE$JXJUZOR DO ESfTADO, \ntàCIff 1 \nPedro Marcos Ilopes—s \nSecretário de Estado $e Governo, \nem exercício \nJRNC. \nIniciativa do Deputado Jeferson Andrade - PSD \naasnscrla \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10956,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}