{"files":[{"ato":{"id":10978,"numero":"4.223","dataCadastro":"2022-03-08T12:21:25.113133","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SALVADOR, com sede no Povoado Salvador e foro na Comarca de Itaporanga D\"Ajuda - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4223,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10978}],"content":[{"idAto":"10978","conteudo":"LEI BI m \nDE 4 3 DE fibtZJrc DE2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO POVOADO \nSALVADOR, com sede no Povoado Salvador e \nforo na Comarca de Itaporanga D\"Ajuda - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO POVOADO SALVADOR, com sede no Povoado \nSalvador e foro na Comarca de Itaporanga D^Ajuda - SE. \nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de cJ^-^J( de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretárío-Chéfe da Casa Civil \nJRNC. \namps \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}