{"files":[{"ato":{"id":11033,"numero":"5.127","dataCadastro":"2022-03-08T12:22:50.452178","dataAto":"2003-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO POÇO DA CLARA, com sede no Povoado Poço da Clara e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5127,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwM181LjEyNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11033}],"content":[{"idAto":"11033","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° ^$f \n2)^ 03 DE\n,\nJteZcvtveO DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nDO POVOADO POÇO DA CLARA, com sede \nno Povoado Poço da Clara e foro na Comarca de \nTobias Barreto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO POÇO DA \nCLARA, com sede no Povoado Poço da Clara e foro na Comarca de Tobias \nBarreto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de Áf-^JSr^o de 2003^1SZLda Independência e \n115\no\n da República. \nJRNC \nadcppc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}