{"files":[{"ato":{"id":11037,"numero":"6.317","dataCadastro":"2022-03-08T12:22:57.398811","dataAto":"2007-12-20T00:00:00","dataPublicacao":"2007-12-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CIPÓ BRANCO, com sede no Povoado Cipó Branco  e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6317,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTIvMjAwN182LjMxNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11037}],"content":[{"idAto":"11037","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°6M¥ \nDE s o m, pezettefio DE 2007 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO POVOADO CIPÓ \nBRANCO, com sede no Povoado Cipó \nBranco e foro na Comarca de Itabaianinha -\nSE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO \nCIPÓ BRANCO, com sede no Povoado Cipó Branco e foro na Comarca de \nItabaianinha - SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, âO de AXAJUJJ^O de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. \n. j^^^ft^^ \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa de Mf. \nSecretário de Estado ite Governo \nJRNC. \nadcpcb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11037,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}