{"files":[{"ato":{"id":11043,"numero":"6.944","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:04.565401","dataAto":"2010-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS/RÁDIO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS FM, com sede na Cidade de São Domingos, e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.  ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6944,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxMF82Ljk0NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11043}],"content":[{"idAto":"11043","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. e^M \nDEl?DE Mr)TO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE RADIODIFUSÃO \nCOMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS/RÁDIO \nCOMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS FM, com \nsede na Cidade de São Domingos e foro na \nComarca de Campo do Brito-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sancion o a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO , DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO \nDOMINGOS/RADIO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS FM, com sede na \nRua \"A\", Quadra 01, S/N - Bairro Ceirinha, Cidade de São Domingos e foro \nna Comarca de Campo do Brito-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c^o de QJUcxoucc, de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGO VER^ADOITDO^STADO \nJoão Bosco de Mendonça \nSecretária de EsHrthnTtrGoverno \nJRNC. \narsd \nr—Í-Í-Í: ,/„ n^^,.tr,An Vn — A — sils% fTnHrn/i/i . PP \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11043,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}