{"files":[{"ato":{"id":11051,"numero":"3.371","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:14.49716","dataAto":"1993-08-25T00:00:00","dataPublicacao":"1993-08-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual o CONSELHO DE MORADO RES DA REGIÃO DO JENIPAPO, com sede e foro na Cidade de Lagar to-SE. to-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3371,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDgvMTk5M18zLjM3MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11051}],"content":[{"idAto":"11051","conteudo":"LE I Nü33^ \nDEc^5\" DE RG o STO DE 1993 \nReconhece de utilidade publica \nestadual o CONSELHO DE MORADO \nRES DA REGIÃO DO JENIPAPO, com \nsede e foro na Cidade de Lagar \nto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecido de utilidade publi^ \nca estadual o CONSELHO DE MORADORES DA REGIÃO DO JENIPAPO, com \nsede e foro na Cidade de Lagarto-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , o?5\" de \npendência e 10 5 ^ da República. \nde 1993; 1729 da Inde \nÍU, \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nIM EXERCÍCIO \nUs \nDjjrâton Menezes Barreto \nSecretário Geral de Governo, \nEm Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}