{"files":[{"ato":{"id":11059,"numero":"6.607","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:26.032728","dataAto":"2009-05-25T00:00:00","dataPublicacao":"2009-05-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a BETESDA AÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL, com sede e foro na Cidade de São Critóvão-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6607,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDUvMjAwOV82LjYwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11059}],"content":[{"idAto":"11059","conteudo":"1\n -frí \nGOVERNO DE SÉRGfPE \nLE I N°. 6.606 \nDE âf DE M r) T O DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual \na ASSOCIA ÇÂO CUL FURAL DL \nBARRA DOS COQUEIROS, com sede \ne foro na Cidade de Barra dos \nCoqueiros-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAji. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS, com sede e \nforo na Cidade de Barra dos Coqueiros-SE, endereçada na Rua\n tu\nN\", n\" 10 L \nConjunto Prisco Viana. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c2^de ^^JX^a de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretário de Estado de Governo \njch i \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11059,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}