{"files":[{"ato":{"id":11073,"numero":"5.243","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:42.046387","dataAto":"2003-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CARLOS TORRES E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Carlos Torres, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D ^ Ajuda - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5243,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwM181LjI0Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11073}],"content":[{"idAto":"11073","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE y \nLEI N°tftâ \nDE ^ DEj)^^snwo DE2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS \nMORADORES DO POVOADO CARLOS \nTORRES E ADJACÊNCIAS, com sede no \nPovoado Carlos Torres, Município de Salgado e \nforo na Comarca de Itaporanga D ^ Ajuda - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO \nCARLOS TORRES E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Carlos Torres, \nMunicípio de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D\" Ajuda - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se/ás disposições em contrário. \nsr-\nAracaju, ° ^ de $H^-W ; de^$003, 182^ da Independência e \n115° da República \nJRNC \nacpmpct \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}