{"files":[{"ato":{"id":11074,"numero":"3.236","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:43.674901","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o GRUPO ESPÍRITA \"LUZ E AMOR\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3236,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11074}],"content":[{"idAto":"11074","conteudo":"L E I W 2.226 \nDE Ji DESfff,%G%ODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no GRUPO ESPÍRITA \"LUZ E AMOR\", \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1= Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o GRUPO ESPÍRITA \"LUZ E AMOR\", com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, di detxáu L^o de 1992; 1712 da Inde \npendência e 1042 da República. \nALVES\" FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}