{"files":[{"ato":{"id":11077,"numero":"6.168","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:46.527848","dataAto":"2007-07-05T00:00:00","dataPublicacao":"2007-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  a  CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE ARAUÁ, com sede  e foro na Cidade de Arauá– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6168,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDcvMjAwN182LjE2OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11077}],"content":[{"idAto":"11077","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° f-iCg \nDE 0$DE JULHO DE2007 \n° Reconhece de utilidade pública a CENTRAL \nDE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE \nARAVA, com sede e foro na Cidade de \nArauá - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a CENTRAL DE \nASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE ARAUÁ, com sede e foro na Cidade de \nArauá - SE. \nO \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Q$ de lAJjcfco de 2007; 186° da Independência e \n119\no\n da República \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa de Melo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nCapai \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11077,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}