{"files":[{"ato":{"id":11081,"numero":"3.209","dataCadastro":"2022-03-08T12:23:50.733724","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CON JUNTO BUGIO III, com sede e fó ro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3209,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIwOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11081}],"content":[{"idAto":"11081","conteudo":"LEI m 3.109 \nD E O(?DE^MJLIMO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CON \nJUNTO BUGIO III, com sede e fó \nro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CONJUNTO BUGIO III, com sede e fó \nro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt- 22 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, (^6 deA ^J(ll^) de 1992; 1712 da Inde \npendência e 1049 da República. xX \nLHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret ernô \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}