{"files":[{"ato":{"id":1109,"numero":"27.174","dataCadastro":"2022-03-07T15:37:55.5466","dataAto":"2010-06-08T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 981.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27174,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDYvMjAxMF8yNy4xNzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":1109}],"content":[{"idAto":"1109","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE ^ , \nDECRETO H.°3¥Jfy \nDEQ/güE J(JlJH-0 DE 2010 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 981.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n981.000,00 (novecentos e ointenta e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO \nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n-FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A \nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n195730167.3288 - Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 275.000,00 \nFR \nSUB-TOTAL R$ \n\nLAZER \n\nLAZER \n278120391.1661 -Construção de novos espaços Esportivos e de Lazer \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ \n275.000,00 \n(000) \nFR \n250.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 250.000,00 \n\n\n181220025.4452 \nTP 99 \n4490.00 \n181270405.3459 \nTP 99 \n4490.00 \n\n181220405.1746 \nTP 03 \n4490.00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n•ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE \n- Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA \n-Estado de Sergipe \n•Investimentos R$ \n- Readequação da Sede da ADEMA \n• Estado de Sergipe \n•Investimentos R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n- Aquisição de Equipamento e Mobiliário \n•Grande Aracaju \nInvestimentos\n ê\n A NI R$ \nFR \n58.000,00 (070) \n32.000,00 (070) \n30.000.0V (025) \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO H.°tfJrf \nD E O O DE JUfJHO DE 2010 \n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 336.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n456.000,00 \n981.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n195710167.3276 - Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n195710167.3280 - Concessão de Bolsas de Pós - Graduação \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n195710167.3282 - Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \nFR \n75.000,00 (000) \n170.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n\n\n\nTP \n3390.00 \n\nTP \n3390.00 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \n.2742 - Aquisição de Mate raí Esportivo e de Lazer \n\n-Outras Despesas Correntes R$ \n.1661 - Construção de novos espaços Esportivos e de Lazer \n\n-Outras Despesas Correntes R$ \n275.000,00 \nFR \n200.000,00 (025) \n50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 250.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n181220405.3457 - Renovação da Frota de Veículos da ADEMA \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 \n185410404.3452 - Diagnóstico Ambiental dos Impactos da Ca rei n icu Itu rá nos Estuários j \ndo Litoral Sul de Sergipe. \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras-Deseesas Correntes ^ \" \" % R$ 67.000,00 \nFR \nmós i \n(070) \n(070) \nW\" \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°âYJ?f \nDE O g DE J(jtfé/O DE 2010 \n185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (070) \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185410404.1726 - Elaboração do Zoneamento Ecológico-Economico do Estado de \nSergipe (ZEE) \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (000) \n185440404.1739 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) \n185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital para fins Hidroambientais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (025) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 44.000,00 (000) \n185440404.2800 - Recuperação de Dessalinizadores no Estado de Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 42.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 456.000,00 \nTOTAL R$ 981.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Qo de \"jtoX o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nAna Cristipade Carvalho Prado Dias \nSecretária de Estado do Plá neja mepttí Habitação e do DesemiDlvimento Urbano, em Exercício \nda Silva \nazenda \n^ão\"Bosco cio Mênfio\n1\n\"\"?\n\nSecretário de Estado de Governo \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tfJfy \nDE O? DE -JÜtftíO DE 2010 \nJorge Santana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \nMaurício Pimentel Gurnes\" \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \nfluftt \nGetfivm punes Silva \nSecretário de Estado do/fflSfo Ambiente e dos Recursos H id ricos \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1109,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}