{"files":[{"ato":{"id":11120,"numero":"7.658","dataCadastro":"2022-03-08T12:24:57.365052","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SANTA LUZIA - AMASL, com sede na Cidade de Telha e foro na Comarca de Propriá-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7658,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY1OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11120}],"content":[{"idAto":"11120","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEi N°. y.é?$ \nDE â^DE JUMHO DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E \nAMIGOS DE SANTA LUZIA - AMASL, \ncom sede na Cidade de Telha e foro na \nComarca de Propriá-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAjrt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SANTA LUZIA -\nAMASL, CNPJ N° 08.482.263/0001-96, com sede à Praça Sarita Luzia, s/n, \nCidade de Telha e foro na Comarca de Propriá-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 5^d e LKJMM/^O de 2013; 192° da Independência e \n125° da República. \nJACKSONrSmSRÉTO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nRCÍCVO ^ \nPedro Marcos Eopes ^ \nSecretário de Estado jae Governo, \nem exercício \nJRNC. \nIniciativa do Deputado Luiz Müidieri - PSD \namasl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11120,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}