{"files":[{"ato":{"id":11125,"numero":"5.301","dataCadastro":"2022-03-08T12:25:04.890221","dataAto":"2004-04-19T00:00:00","dataPublicacao":"2004-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PONTAL E PERIFERIA^ com sede no Povoado Pontal e foro na Comarca de Estância - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5301,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDQvMjAwNF81LjMwMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11125}],"content":[{"idAto":"11125","conteudo":"aí \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°ttQj \nDEÂ9 DE /tt,würc DE2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO \nPOVOADO PONTAL E PERIFERIA^ com \nsede no Povoado Pontal e foro na Comarca \nde Estância - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO POVOADO PONTAL E PERIFERIA, com sede no \nPovoado Pontal e foro na Comarca de Estância - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. ^ \nAracaju, k9 de cSu^x de 2004, 183° da Independência e \nJOÃO ALVES FILHO \nVERNADOR DO ESTADO \nodemos Correia Falcão \nretário de Estado de Governo \nJRNC \namppp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}