{"files":[{"ato":{"id":11129,"numero":"4.279","dataCadastro":"2022-03-08T12:25:12.466983","dataAto":"2000-07-10T00:00:00","dataPublicacao":"2000-07-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o PX CLUBE DE ARACAJU, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4279,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDcvMjAwMF80LjI3OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11129}],"content":[{"idAto":"11129","conteudo":"-\"^ tai \nLEI N°- im \nDE AO DE r?u.LwO DE2000 \nReconhece de utilidade pública o PX CLUBE \nDE ARACAJU, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o PX CLUBE DE \nARACAJU, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, AO deJs^-Qk-o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJorpe Araújo \nSecretárioJChefe da Casa Civil \nJRNC. \npxca \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}