{"files":[{"ato":{"id":11154,"numero":"3.138","dataCadastro":"2022-03-08T12:25:51.115468","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO SERGIPANO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janei ro - Estado do Rio de Janeiro.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3138,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11154}],"content":[{"idAto":"11154","conteudo":"V \nL E I N-° 3.138 \nDE^ Õ DEÜEÓEKjBRODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO SERGIPANO, com sede e \nforo na Cidade do Rio de Janei \nro - Estado do Rio de Janeiro. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o CENTRO SERGIPANO, com sede e foro na Cidade do Rio de Já \nne iró, Estado do Rio de Janeiro. \nArt. 2\nfi\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, $3 de ck^puJAo de 1991; 1709 da Ind, \npendência e 1039 da República. ° \nto \né Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}