{"files":[{"ato":{"id":11163,"numero":"3.251","dataCadastro":"2022-03-08T12:26:04.185779","dataAto":"1992-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o LAR EVANGÉLICO DAS ASSEM BLÉIAS DE DEUS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3251,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMTk5Ml8zLjI1MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11163}],"content":[{"idAto":"11163","conteudo":"LEI/N2 3--W4 \nDE ÂQ DE ft^OifeMfeke(?DE 199 2 \nReconhece de utilidade publica \no LAR EVANGÉLICO DAS ASSEM \nBLÉIAS DE DEUS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ns\n Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nArt. 2- Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, 13 de^ii—L-c de 1992; 1712 da In \npendência e 1045 da República. \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nde \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}