{"files":[{"ato":{"id":11168,"numero":"6.544","dataCadastro":"2022-03-08T12:26:10.42864","dataAto":"2008-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública do GRUPO IMBUAÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, de que trata a Lei nº 3.629, de 22 de junho de 1995,  com sede  e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6544,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMjAwOF82LjU0NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11168}],"content":[{"idAto":"11168","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° €. GKtf \nDE J % DE peaem ô%ODE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública do GRUPO IMBU AÇA \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS, de que trata \na Lei n° 3.629, de 22 de junho de 1995, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública do GRUPO \nIMBUAÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, de que trata a Lei n° 3 629, de 22 \nde junho de 1995, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado na \nRua Muribeca, n° 04 - Bairro Santo Antônio. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 12 de cWWk ^ de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. O \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa de Melo \nSecretário de Estado/ae Governo \nRcvgipa \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11168,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}