{"files":[{"ato":{"id":11185,"numero":"6.511","dataCadastro":"2022-03-08T12:26:36.481185","dataAto":"2008-12-02T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública do GRUPO ESPIRITA NOSSO LAR, de que trata a Lei nº 3.864, de 1º de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de São Cristovão – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6511,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTIvMjAwOF82LjUxMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11185}],"content":[{"idAto":"11185","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6.$ H \nD E Oâ DE DZZéMSnO DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública do \"GRUPO ESPÍRITA NOSSO \nLAR\", de que trata a Lei n° 3.864, de I\no\n de \nsetembro de 1997, com sede e foro na \nCidade de São Cristovão-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública do \"GRUPO \nESPIRITA NOSSO LAR\", de que trata a Lei n° 3.864, de I\no\n de setembro de \n1997, com sede e foro na Cidade de São Cristovão-SE, endereçada na Rua 62, \nn° 178, Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Rosa Elze. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oâ deck\nm\n^ de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. Õ \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \njejtJt \nClóvis Barbosa dfrfvfelo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \ngenl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11185,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}