{"files":[{"ato":{"id":11201,"numero":"3.130","dataCadastro":"2022-03-08T12:26:56.127119","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORA DORES DO POVOADO FRUTUOSO, com sede no Povoado Frutuoso, Múni cípio de Canhoba e foro na Co marca de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3130,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11201}],"content":[{"idAto":"11201","conteudo":"JfJt \nLE I N°^.IÕO \nDE â 3 DEDEZEyWX)DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a ASSOCIAÇÃO DE MORA \nDORES DO POVOADO FRUTUOSO, com \nsede no Povoado Frutuoso, Múni \ncípio de Canhoba e foro na Co \nmarca de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1 ^ Fica reconhecida de utilidade pub li \nca estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FRUTUOSO, com \nsede no Povoado Frutuoso, Município de Canhoba e foro na Cornar \nca de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , â ô de cUAQrrr-tóijo de 1991; 1709 da Inde \npendênci a e 1032 da República. \nvÊé^rii Lvaa^fiLHo \nRNADOK DO ESTADO \nJosé AI \nSecret \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}