{"files":[{"ato":{"id":11204,"numero":"6.924","dataCadastro":"2022-03-08T12:27:00.129923","dataAto":"2010-05-05T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO    GRUPO   BOA  ESPERNÇA  E  ÁREAS  ADJACENTES,  com sede  na  Comunidade da Piçarreira, Povoado Pau grande e foro na Comarca de Lagarto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6924,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDUvMjAxMF82LjkyNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11204}],"content":[{"idAto":"11204","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. ^,9 ^ \nDE OS DE hAf)!O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO GR UPO BOA \nESPERANÇA E ÁREAS ADJACENTES, \ncom sede na Comunidade da Pigarreira, \nPovoado Pau Grande e foro na Comarca de \nLagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO GRUPO BOA ESPERANÇA E ÁREAS ADJACENTES, com \nsede na Comunidade da Pigarreira, Povoado Pau Grande e foro na Comarca de \nLagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0^ de C^^CLZO de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nMARCELO DÉDA CHÁ GÁS \nGOVERNADOR DÔESTADO \nJoão Bosco de Mendonça \nSêcretáidQ-4le-Es7(ído de Governo \nJRNC. \nagbeaa \nfmVi/iftn/ i Hn T%tmulndn (?nrftti Rfiv - DEM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11204,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}