{"files":[{"ato":{"id":11263,"numero":"4.370","dataCadastro":"2022-03-08T12:28:35.103558","dataAto":"2001-04-25T00:00:00","dataPublicacao":"2001-04-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO BRINQUINHO, com sede no Povoado Brinquinho e foro na Comarca de Simão Dias - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4370,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDQvMjAwMV80LjM3MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11263}],"content":[{"idAto":"11263","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 4^ 0 \nDE fá DE ASA li DE 2001 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nPOVOADO BRINQUINHO, com sede no \nPovoado Brinquinho e foro na Comarca de \nSimão Dias - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nPOVOADO BRINQUINHO, com sede no Povoado Brinquinho e foro na \nComarca de Simão Dias - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, íS de aJ^f de 2001; 180° da Independência e \n113° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAugusto Pinheiro Machado \necretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \nadcmpb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}