{"files":[{"ato":{"id":11278,"numero":"6.125","dataCadastro":"2022-03-08T12:28:56.834911","dataAto":"2007-03-28T00:00:00","dataPublicacao":"2007-03-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a CRECHE LARZINHO ANA LUIZA VALADARES, com sede e foro na Cidade de Riachuelo – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6125,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDMvMjAwN182LjEyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11278}],"content":[{"idAto":"11278","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°$.íà5 \nDE a í DE MMC o DE 2007 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nCRECHE LARZINHO ANA LV IZA \nVALADARES, com e sede e foro na Cidade \nde Riachuelo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nCRECHE LARZINHO ANA LUIZA VALADARES, com e sede e foro na Cidade de \nRiachuelo - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, â % de wcyiCsP de 2007; 186° da Independência e \n119\no\n da República. \"\n r\n ^ \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóyisBarbosa de Mel \nSecretario de Estado de Governo \nJRNC \nclalv \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11278,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}