{"files":[{"ato":{"id":11281,"numero":"6.880","dataCadastro":"2022-03-08T12:29:01.264137","dataAto":"2010-03-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o GRUPO ESPÍRITA LUZ E VIDA,  com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6880,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDMvMjAxMF82Ljg4MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11281}],"content":[{"idAto":"11281","conteudo":"^62 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. C $?O \nDE 16 DE Hfi^eO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual o GRUPO ESPÍRITA LUZ \nE VIDA, com sede e foro na Cidade \nde Nossa Senhora do Socorro-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o GRUPO \nESPÍRITA LUZ E VIDA, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do \nSocorro-SE, endereçado na Rua 07, n° 89, Conjunto Fernando Collor de Melo. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, dk de 0^-ciAe-o de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. / \n^Aá^ \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADQR-DQ^ESTADO \nInsr.n de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \ngê lv \nIniciativa da T)enutada Celinha Franco - DEM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11281,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}