{"files":[{"ato":{"id":11282,"numero":"7.120","dataCadastro":"2022-03-08T12:29:02.853106","dataAto":"2011-04-15T00:00:00","dataPublicacao":"2011-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA NOVOS IRMÃOS-ADCCNI, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7120,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDQvMjAxMV83LjEyMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11282}],"content":[{"idAto":"11282","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Y-^^ \nDEjfDE fj 6 ^ JU /^ 20// \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \n^SSOC/^ÇVÍO DESPORTIVA E CULTURAL \nDE CAPOEIRA NOVOS IRMÃOS - A DCC NI, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1 . Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA NOVOS \nIRMÃOS - ADCCNI, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada \nna Rua Marcelino Procópio da Silva, n° 444, Bairro Industrial. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\" Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, í$de cJ^Af de 2011; 190° da Independência e 123\" \nda República. \nON BAR \nERNADOR DO ESTADO, \nXERCpSitT \nFrancisco de Assis Dantas \nSecretário de Estado de \nJRNC \n,i(kvm \nIniciativa da Deputada Angélica Guimarães - PSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11282,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}