{"files":[{"ato":{"id":11314,"numero":"6.408","dataCadastro":"2022-03-08T12:29:50.843465","dataAto":"2008-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2008-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de utilidade pública da  OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, de que trata a Lei nº 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Açu,   e foro na Comarca de Lagarto  -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"2008-07-21T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6408,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwOF82LjQwOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11314}],"content":[{"idAto":"11314","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6.40$ \nDE 6V DE MQxO DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de utilidade \npública da OBRA SOCIAL NOSSA \nSENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA \nESPERANÇA, de que trata a Lei n°. 4.179, \nde 21 de dezembro de 1999, com sede no \nPovoado Alto da Boa Vista, s/n, Município \nde Lagarto e foro na Comarca de \nGuaratinguetá - SP. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n°. 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n°. 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de utilidade pública da OBRA SOCIAL \nNOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, de que trata a Lei \nn°. 4.179, de 21 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Alto da Boa Vista, \ns/n, Município de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá - SP. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oâ de ç-u-CU-t? de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n(S \nClóvis \nSecretári/de Estado de Governo \nJRNC \nosnsgfe \nERRATA: Reproduzida por ter sido publicada com incorreção, no Diário \nOficial do dia 05 de maio de 2008. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11314,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}