{"files":[{"ato":{"id":11320,"numero":"8.305","dataCadastro":"2022-03-08T12:29:57.484614","dataAto":"2017-10-25T00:00:00","dataPublicacao":"2017-10-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8305,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMTAvMjAxN184LjMwNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11320}],"content":[{"idAto":"11320","conteudo":"                                              GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.305 \nDE   25   DE    OUTUBRO    DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual a ESCOLA DE \nFORMAÇÃO DE ATLETAS, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ESCOLA \nDE FORMAÇÃO DE ATLETAS, CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Rua Beira Rio, nº 63 – Bairro \nOlaria. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  25  de    outubro    de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                            EFA \n \nIniciativa do Deputado Georgeo Passos – PTC \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11320,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}