{"files":[{"ato":{"id":11325,"numero":"8.451","dataCadastro":"2022-03-08T12:30:09.469422","dataAto":"2018-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2018-07-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE – COOPERTAP, com sede e foro na Cidade de Propriá-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8451,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxOF84LjQ1MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11325}],"content":[{"idAto":"11325","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.451 \nDE   13   DE      JULHO      DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO \nDE PROPRIÁ/SE – COOPERTAP, com sede e foro \nna Cidade de Propriá-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE – \nCOOPERTAP, CNPJ Nº 07.873.076/0001-70, com sede e foro na Cidade de \nPropriá-SE, endereçada na Avenida Graccho Cardoso, nº 05, Centro. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  13  de   julho    de 2018; 197º da Independência e 130º da \nRepública. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                                    ctmp 05072018 \n \n \nIniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - MDB \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE JULHO DE 2018. \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11325,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}