{"files":[{"ato":{"id":11328,"numero":"4.232","dataCadastro":"2022-03-08T12:30:17.646089","dataAto":"2000-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE MUSICAL SENHORA SANTANA, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4232,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwMF80LjIzMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11328}],"content":[{"idAto":"11328","conteudo":"LEI mJm \nDE i ? DE /?G%:rc DE2000 \nReconhece de utilidade pública a \nSOCIEDADE MUSICAL SENHORA \nSANTANA, com sede e foro na Cidade de \nBoquim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE \nMUSICAL SENHORA SANTANA, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ U de oS^J^ y de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREIDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM XERCÍCIO \nJorge Araújo \nSecretáríoJchéfe da Casa Civil \nJRNC. \nsmss \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}